Economia do Mar

TEXTOS BÁSICOS E DE REFLEXÃO - A ECONOMIA DO MAR - Da necessidade da visão holística e global à qualidade estratégica da sua organização em hypercluster (ou cluster de clusters)


O Hypercluster da Economia do Mar - um domínio de potencial estratégico para o desenvolvimento da economia portuguesa, publicado em 2009 pela SAER - Sociedade de Avaliação Estratégica de Risco, Lda, com o patrocínio da Associação Comercial de Lisboa (elaborado sobre trabalho precedente de pesquisa, coordenação no terreno com os players dos vários setores e clusters incluídos, assim como construção conceitual, por parte  da AORN - Associação dos Oficiais da Reserva Naval, processo este desenvolvido entre 2003 e 2008) constitui o mais completo estudo sobre a Economia do Mar realizado em Portugal. 
Ernâni Rodrigues Lopes, seu coordenador, escreve na edição do livro:
A razão de ser é o estudo aprofundado da dimensão económica do mar, um dos fatores vitais da identidade portuguesa e que é, simultaneamente, um dos fatores estratégicos fundamentais e, porventura, dos poucos verdadeiramente decisivos da geopolítica e da geoeconomia do séc. XXI.  Neste sentido, a abordagem prospetiva e policy oriented do trabalho, se for corretamente passada à prática, permitirá a Portugal afirmar-se e ganhar um papel activo no quadro global da economia dos oceanos.
O método pode ser balizado em termos de  3 referências: 1) uma abordagem holística em vez da fragmentária habitual; 2) a busca de uma fundamentação estruturada das condições da vida real, das opções realizadas e da estratégia proposta; 3) a escolha de uma equipa interdisciplinar e a utilização de mecanismos permanentes de diálogo e inter-acção com os múltiplos actores do
hypercluster.
O significado ... fica estabelecido por 5 vértices: 1) afirmação e desenvolvimento de Portugal; 2) a questão estratégica fundamental de articulação dos 4 elementos geopolíticos, a saber: Portugal, Europa, África, Brasil; 3) a exigência dos componentes basilares de uma sociedade sadia: sentido de estado / responsabilidade de cidadania /  espírito de empresa; 4) riqueza / poderio; e 5) identidade de Portugal.

Ainda com base no mesmo estudo, convém reter duas conclusões, desde já:
- O Oceano é um fator estratégico global no Século XXI.
Trata-se de um dos mais importantes aspetos de toda a economia do mar, na atualidade. Não há, presentemente, qualquer dúvida quanto ao facto de que, do ponto de vista científico, geopolitico, militar, económico e ambiental, o Oceano constitui certamente a "ultima fronteira" do planeta mas, também e para além,  a principal fonte de riqueza e poder, ainda por explorar na sua plenitude.
O mesmo é dizer: o Oceano é hoje um fator estratégico de primeira relevância, face ao qual o posicionamento de cada Estado ribeirinho assume o estatuto de questão geoplítica de primeira linha, diretamente ligada à visão sobre segurança nacional, no seu sentido mais alargado.
- hypercluster ou cluster de clusters é um conceito estratégico orientador  da economia do mar.
Em primeiro lugar, a sua própria natureza de cluster de clusters exige, implica que apenas a visão holística é eficaz, em que cada componente está relacionado com todos os outros em interconetividade frutuosa; mas, sobretudo, significa que apenas o conjunto faz sentido, sendo perda de tempo a atenção dada separadamente a um componente, quer setor, quer cluster.
Em segundo lugar, sendo este um dos pontos cruciais da conceção estratégica adotada, é, também, com igual peso, um dos pontos cruciais que explica a degradação da situação portuguesa face ao mar nas últimas décadas.
Um dos aspetos mais chocantes, nas políticas públicas em relação ao mar, para além do puro e deliberado desinteresse, tem sido o caráter fragmentário e disperso das medidas concretas, sem visão de conjunto, sistemática, nem articulação, nem razão de ser contextualizada e explícita - em suma: sem qualquer visão estratégica e na ausência total de perceção do caráter holístico da realidade. Este comentário, ainda hoje, 9 anos decorridos e apesar dos progressos inegáveis verificados em alguns componentes da economia do mar, mantém atualidade em vários exemplos - infelizmente demasiados - de ação governativa e de grupos com responsabilidades de liderança económica, política, empresarial e social. O que tudo, também por aqui, fundamenta a necessidade de CONSTRUIR CONSCIÊNCIA MARÍTIMA, da forma apontada pelo Forum Blue School.

O Master Plan do hypercluster sublinha a importância do que chama de Planos Prioritários.

O bloco dos Planos Prioritários  é constituído pelos planos detalhados das acções estruturantes propostas para os componentes que podem e devem desempenhar un papel de geradores primários de riqueza, motores e potenciadores de cadeias de valor a desenvolver para os diferentes clusters.
Também se incluem neste nível de Plano Prioritário, as acções estruturantes dos componentes aos quais é atribuído um papel enquadrador, impulsionador e, regulador e gestor de todo o conjunto sistémico do hypercluster.
Este primeiro nível ou "linha da frente" deve ser constituídon pelos Planos de Acção para os seguintes componentes:
1. Portos, Logística e Transportes Marítimos.
2. Náutica de Recreio e Turismo Náutico.
3. Pesca, Aquicultura e Indústria do Pescado.
4. Visibilidade, Comunicação e Imagem / Cultura Marítimas.
5. Produção de Pensamento Estratégico
.
Deve também ser considerado prioritário o Plano de Ação para o componente:
6. Energia, Minerais e Biotecnologia.

Já num segundo nível de Plano de Sustentação Imediata, embora ainda na linha da frente por tais componentes representarem um papel de suporte e sustentação imediata das cadeias de valor dos componentes prioritários atrás elencados, devem ser considerados os Planos de Ação dos seguintes componentes:
7. Serviços Marítimos.
8. Construção e Reparação Navais.
9. Obras Marítimas.

Finalmente, num terceiro nível de Planos de Alimentação, cabem os Planos de Ação dirigidos para os componentes com um papel de desenvolvimeto de condições de estruturação, inovação e alimentação das condições futuras de desenvolvimento sistemático do hypercluster, ou seja:
10. Investigação Científica, Inovação e Desenvolvimento.
11. Ensino e Formação.
12. Defesa e Segurança no Mar.
13. Ambiente e Conservação da Natureza.

Ainda, mas não menos importante, há que considerar um plano denominado no estudo em citação Plano Horizonte Mais/Meta-Oceano, de caráter prospetivo e dotado de uma caraterística de maior longo prazo. Os objetivos deste plano são os de continuar a Visão de Conjunto no futuro, isto é, de visão alinhada e integrada para o hypercluster, na criação de novas perspetivas e vias de desenvolvimento para a economia portuguesa, com base nas atividades económicas relacionadas com o mar / oceano.
Assenta na constatação consensual de que o mar / oceano constitui um dos fatores dominantes da estruturação e de recomposição de forças, em termos de poderio e riqueza, à escala global, no séc. XXI.

Por último, interessa realçar que a concretização do Master Plan apontado e dos consequentes planos detalhados só é possível se, antes, houver lugar a um conjunto de medidas de enquadramento e à constituição de estruturas que permitam e tornem eficaz essa concretização.
Entre essas ações estão a criação do Forum Empresarial para a Economia do Mar, do Grupo de Trabalho Permanente e a instituição de uma Conferência Anual para o Desenvolvimento da Economia do Mar.

Nota: O FEEM - Forum Empresarial para a Economia do Mar, criado na sequência do estudo "Hypercluster da Economia do Mar" encontra-se hoje incorporado na Forum Oceano - Associação de Economia do Mar, de que o Forum Blue School é associado.

 

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